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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 233 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 233 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Diretor Presidente do Detran informações sobre a concorrência pública para a contratação de empresas para a confecção de placas e realização de emplacamento de veículos.
Data de Publicação 18/10/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, EMPLACAMENTO, PLACA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/10/2018 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7.
20/10/2018 Publicada a retificação do mencionado Requerimento de Informação, por ter saído com incorreções no Diário Oficial em 18/10/2018. "Leia-se como segue e não como constou: (...) requeiro que seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente do Detran, para que encaminhe a seguinte informação:" (D.A. pág. 1)
24/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente do DETRAN-SP, Ofício SGP nº 1253/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
24/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/11/2018.
27/11/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente do DETRAN-SP, Ofício SGP nº 1366/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1253/18.
30/11/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/12/2018.
30/11/2018 Publicado Oficio nº 700/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 6). Encaminhado ao autor.
11/12/2018 Publicado Oficio nº 232/2018, do Detran-SP, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág.8). Encaminhado ao autor
30/08/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.083
13/09/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2018 Resposta Req. Informação  
2 30/11/2018 Resposta Req. Informação  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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