Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 248 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 248 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre convênios feitos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP.
Data de Publicação 05/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CASA CIVIL, INFORMAÇÕES, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM/SP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
07/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1390/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
31/01/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019.
01/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 32/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1390/2018.
01/02/2019 Recebido pelo requerido.
11/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/03/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Executivo da Casa Civil, Ofício SGP nº 172/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1390/18 e 32/19.
14/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/04/2019.
16/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 468/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1390/18, 32/19 e 172/19.
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
22/05/2019 Publicado Oficio nº 86/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12) Encaminhado ao autor.
27/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/08/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.083
13/09/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/05/2019 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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