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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município Mirante do Paranapanema.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges , Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores MIRANTE DO PARANAPANEMA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 462, de 2018, para fins de instrução.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
19/04/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Itamar Borges, solicitando a inclusão do nome do Deputado Mauro Bragato, com seu aceite, como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
19/04/2019 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 305/2019. (D.A., pág. 11)
30/04/2019 Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/03/2023 Protocolado Requerimento nº 431/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 305/2019 ao Projeto de lei nº 395/2023, para fins de instrução.
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
08/05/2023 Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 395/2023, para fins de instrução.
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.162
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Emídio de Souza  
1 19/04/2019 Ofício Requerimento do Deputado Itamar Borges solicitando COAUTORIA  
Total: 1 ocorrência(s)
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