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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 307 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 307 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Brejo Alegre.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores BREJO ALEGRE (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 1007, de 2017, para fins de instrução.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
24/04/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/03/2023 Protocolado Requerimento nº 424/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 307/2019 ao Projeto de lei nº 394/2023, para fins de instrução.
14/04/2023 Anexado o Projeto de lei 1007/2017.
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
08/05/2023 Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 394/2023, para fins de instrução.
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.163
25/05/2023 Arquivo - Arquivado
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