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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 377 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 377 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Castelo.
Data de Publicação 05/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2019
08/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2019 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
25/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 461, de 2018, para fins de instrução.
25/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 461, de 2018.
03/07/2020 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 559/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1101/2018, encaminha Parecer nº 072/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 461/2018 (D.A., pág. 04)
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
19/04/2023 Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei. (D.A., pág.16)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.104
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
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