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Projeto
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Projeto de lei nº 368 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
368 / 2019
Ementa
Torna obrigatória a instalação de placas de advertência com orientação quanto a atenção aos ciclistas nas rodovias estaduais.
Data de Publicação
03/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CICLISTA (PLACA), PLACA DE ADVERTÊNCIA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira
Tramitação
Data
Descrição
03/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 03/04/2019
04/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
01/08/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019
Concedida vista a Deputada
Dra. Damaris Moura
18/09/2019
Devolvido da vista
02/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
08/10/2019
Publicado o Parecer nº 1223, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
09/10/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
02/12/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, favorável
12/12/2019
Publicado o Parecer nº 1636, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
12/12/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/07/2020
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
Votação nas Comissões
02/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2019
1223 / 2019
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2019
1636 / 2019
favorável
favorável
José Américo
Comissão de Transportes e Comunicações
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