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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 341 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 341 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.558 / 2022
Ementa Denomina "Professor Orlando Dini" a escola estadual localizada no bairro José Tonolli, em Itapira.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 28, de 2018, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Anexado o Projeto de lei 28/2018.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/05/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/08/2020 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
13/08/2020 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
20/11/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 422, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14)
10/12/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/05/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
07/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 420, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 05)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/08/2022 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.265, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.265. (D.A., pág. 3)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.558, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se
26/09/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2022 420 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
20/11/2020 422 / 2020 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 16/08/2022 Autógrafo 33265 Autógrafo ao Projeto de lei numero 341/2019 Carlão Pignatari  
2 03/09/2022 Lei 17558 Denomina "Professor Orlando Dini" a Escola Estadual Bairro dos Prados/José Tonolli, em Itapira. Governador  
3 12/08/2020 Req. Juntada Ofício da Secretaria de Educação. Barros Munhoz  
4 11/08/2020 Req. Juntada Requerimento de juntada de documento. Barros Munhoz  
Total: 4 ocorrência(s)
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