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Projeto
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Projeto de lei nº 341 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
341 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.558 / 2022
Ementa
Denomina "Professor Orlando Dini" a escola estadual localizada no bairro José Tonolli, em Itapira.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 28, de 2018
, para fins de instrução.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 28/2018
.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
07/05/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/08/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/08/2020
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
13/08/2020
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
20/11/2020
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
09/12/2020
Publicado o Parecer nº 422, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14)
10/12/2020
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/05/2022
Distribuído ao Deputado
Professor Kenny
07/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Professor Kenny
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022
Publicado o Parecer nº 420, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
28/06/2022
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 05)
28/06/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/08/2022
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
15/08/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.265, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.265. (D.A., pág. 3)
03/09/2022
Publicada a
Lei nº 17.558, de 02 de setembro de 2022
. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022
Arquive-se
26/09/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2022
420 / 2022
favorável
favorável
Professor Kenny
Comissão de Educação e Cultura
20/11/2020
422 / 2020
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
16/08/2022
Autógrafo
33265
Autógrafo ao Projeto de lei numero 341/2019
Carlão Pignatari
2
03/09/2022
Lei
17558
Denomina "Professor Orlando Dini" a Escola Estadual Bairro dos Prados/José Tonolli, em Itapira.
Governador
3
12/08/2020
Req. Juntada
Ofício da Secretaria de Educação.
Barros Munhoz
4
11/08/2020
Req. Juntada
Requerimento de juntada de documento.
Barros Munhoz
Total: 4 ocorrência(s)
1
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