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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 410 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 410 / 2019
Ementa Declara o Município de Tupã "Capital do Lanche" no Estado.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores LANCHONETE, REFEIÇÃO, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 03, de 2019, para fins de instrução.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/09/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/09/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1225, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
08/10/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
15/10/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/11/2019 Publicado o Ofício nº 877/2019, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
03/07/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
03/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 248, de 2020, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
21/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2019 1225 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2020 248 / 2020 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
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