Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 495 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 495 / 2019
Ementa Declara o Município de São José dos Campos "Capital Estadual da Indústria Aeroespacial - Capital do Avião".
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores AVIÃO, CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/07/2020 - Recebido do relator, Deputado Aprígio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/04/2019
22/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
29/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
01/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/10/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
11/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
24/10/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1465, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
11/11/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/11/2019 Distribuído ao Deputado Aprígio
29/07/2020 Recebido do relator, Deputado Aprígio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2019 1465 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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