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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 560 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 560 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Orientação Profissional Especial - POPE, voltado aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Data de Publicação 27/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO AO JOVEM (PROGRAMA), PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL - POPE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/04/2019
30/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
05/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/09/2019 Devolvido da vista
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
28/09/2019 Publicado o Parecer nº 1197, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
30/09/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
08/06/2021 Devolvido sem voto
22/06/2021 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
22/06/2021 Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
30/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2023 Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista
18/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Paula da Bancada Feminista, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1157, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
14/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD.
12/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 592, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A., pág. 12)
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2023 1157 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Paula da Bancada Feminista Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
05/06/2019 1197 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2023 592 / 2024 favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Patrícia Gama  
Total: 0 ocorrência(s)
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