Projeto de Lei n° 556, de 2019 ( PL 556 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	556 / 2019
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de Americana.
Data de Publicação	26/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	INTERESSE TURÍSTICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
26/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2019
29/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019	Pauta de 3ª sessão.
02/05/2019	Juntado o Projeto de lei nº 461, de 2016, para fins de instrução.
03/05/2019	Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019	Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
07/05/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
06/06/2019	Devolvido a CCJR. Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de lei nº 461, de 2016, juntado à este.
19/04/2023	Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei. (D.A., pág.16)
11/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.102
11/05/2023	Arquivo - Arquivado

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