Projeto de Lei n° 668, de 2019 ( PL 668 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	668 / 2019
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de Birigui.
Data de Publicação	17/05/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	BIRIGUI (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
17/05/2019	Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 17/05/2019
20/05/2019	Pauta de 1ª sessão.
21/05/2019	Pauta de 2ª sessão.
22/05/2019	Pauta de 3ª sessão.
23/05/2019	Pauta de 4ª sessão.
24/05/2019	Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019	Juntado o Projeto de lei nº 196, de 2016, para fins de instrução.
27/05/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
27/05/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2019	Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 196, de 2016.
19/08/2020	Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1235/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1025/2018, encaminha Parecer nº 116/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 196/2016 (D.A., pág. -) - Rel. 004674/2020
24/06/2021	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
26/04/2023	Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18)
26/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.146
26/05/2023	Arquivo - Arquivado

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