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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 734 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
734 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.204 / 2019
Ementa
Institui a "Semana do Arroz e Feijão".
Data de Publicação
05/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
SEMANA DO ARROZ E FEIJÃO (A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/06/2019
06/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
07/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
11/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
12/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
13/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
01/08/2019
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
17/09/2019
Publicado o Parecer nº 1075, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 57)
20/09/2019
Entrada na Comissão de Saúde
24/09/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
03/10/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
08/10/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2019
Publicado o Parecer nº 1261, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento interno. (D.A., pág. 20)
10/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
10/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
15/10/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.781, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de outubro de 2019.
16/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.781. (D.A., pág. 20)
05/11/2019
Publicada a
Lei nº 17.204, de 4 de novembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
13/11/2019
Arquive-se.
25/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2019 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2019
1075 / 2019
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019
1261 / 2019
favorável
favorável conclusivamente
José Américo
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/10/2019
Autógrafo
32781 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 734/2019
Governador
2
05/11/2019
Lei
17204 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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