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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 801 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 801 / 2019
Ementa Dispõe sobre o uso de energia termossolar nas reformas e novas construções contratadas ou executadas pelo Estado, assim como nos convênios realizados com transferência de recursos do Estado.
Data de Publicação 27/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONVÊNIO, ENERGIA SOLAR, OBRA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/06/2019
28/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/05/2022 Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.049
10/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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