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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 781 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 781 / 2019
Ementa Institui o "Mês de Imunização" na rede de ensino no Estado.
Data de Publicação 20/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, ENSINO ESTADUAL, ESCOLA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/06/2019
25/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1408, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
17/02/2021 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Saúde
23/02/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Ataide Teruel e ao Deputado Edmir Chedid
01/06/2021 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
07/06/2021 Devolvido da vista
22/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 500, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
06/10/2021 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
21/10/2021 Publicado o Parecer nº 989 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62)
21/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2019 1408 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/10/2021 989 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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