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Projeto
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Projeto de lei nº 853 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
853 / 2019
Ementa
Institui o Projeto Amicão.
Data de Publicação
06/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Letícia Aguiar
,
Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores
PROJETO AMICÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/08/2019
07/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
12/09/2019
Devolvido sem voto
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
11/10/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
12/11/2019
Publicado o Parecer nº 1512, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 10 e 11)
12/11/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
22/06/2020
Concedida vista a Deputada
Professora Bebel
16/07/2020
Devolvido da vista
21/07/2020
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Bruno Ganem
, favorável
24/07/2020
Publicado o Parecer nº 264, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
31/07/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
05/02/2021
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
30/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
05/06/2023
Publicado o Parecer nº445, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.08)
05/06/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 - Comissão de Educação e Cultura
30/05/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/10/2019
1512 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020
264 / 2020
favorável
favorável
Bruno Ganem
Comissão de Educação e Cultura
05/02/2021
445 / 2023
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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