Projeto de Lei n° 878, de 2019 ( PL 878 / 19 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	878 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão, com sede em Cubatão.
Data de Publicação	08/08/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores	CUBATÃO (MUNICÍPIO), INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
08/08/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/08/2019
09/08/2019	Pauta de 1ª sessão.
12/08/2019	Pauta de 2ª sessão.
13/08/2019	Pauta de 3ª sessão.
14/08/2019	Pauta de 4ª sessão.
15/08/2019	Pauta de 5ª sessão.
16/08/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/08/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2019	Juntado ao Projeto de lei nº 520, de 2018, para fins de instrução.
20/08/2019	Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
04/09/2019	Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/06/2021	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021	Devolvido sem voto
09/09/2021	Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
16/09/2021	Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.113
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Tenente Nascimento
1	07/10/2020	Req. Juntada	Juntada de documentação, a pedido do autor.	Paulo Correa Jr
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala