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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 969 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 969 / 2019
Ementa Institui o Programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares.
Data de Publicação 24/08/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CENSO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
24/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/08/2019
27/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
07/11/2019 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
08/12/2020 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 09)
09/02/2021 6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/02/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Tenente Nascimento, favorável
10/02/2021 2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/02/2021 Publicado o Parecer nº 81, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A., pág. 16)
12/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.973, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
19/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.971, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
19/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.973. (D.A., pág. 10)
11/03/2021 Publicada a Mensagem A-nº 030/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05)
11/03/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
09/04/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2021 81 / 2021 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
1 20/02/2021 Autógrafo 32973 /2021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 969/2019 Cauê Macris  
2 08/12/2020 Req. Urgência Teonilio Barba  
3 11/03/2021 Veto Total /2021 Mensagem A-30/2021 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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