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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 951 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 951 / 2019
Ementa Institui a "Jornada do Patrimônio Cultural Paulista e a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural".
Data de Publicação 23/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE INCENTIVO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, VALORIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/08/2019
26/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2019 Publicada a Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., pág. 8)
30/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
05/03/2020 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 1
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
15/12/2022 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.114
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Paulo Fiorilo  
Voto do relator contrário ao projeto e à emenda nº 1 Heni Ozi Cukier  
1 30/08/2019 Emenda de Pauta 1 Muda a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 951, de 2019, Erica Malunguinho  
Total: 1 ocorrência(s)
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