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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1012 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1012 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual de Mobilizações de Conscientização sobre as Doenças Provocadas pelo Vírus do Papiloma Humano - HPV".
Data de Publicação 06/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, SEMANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019
09/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
09/12/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
03/02/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto com emenda
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 202, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto com Emenda. (D.A., págs. 9 e 10)
03/03/2021 Entrada na Comissão de Saúde
04/03/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15)
25/03/2021 Publicado Requerimento da autora, Deputada Edna Macedo, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 07)
25/05/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
07/06/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2020 202 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR André do Prado  
1 04/03/2021 Req. Urgência /2021 Institui a "Semana Estadual de Mobilizações de Conscientização sobre as Doenças Provocadas pelo Vírus do Papiloma Humano - HPV". Jorge Wilson Xerife do Consumidor  
Total: 1 ocorrência(s)
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