Projeto de Lei n° 1.004, de 2019 ( PL 1004 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1004 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	04/09/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores	ASSOCIAÇÃO, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
04/09/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/09/2019
05/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
06/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
09/09/2019	Pauta de 3ª sessão.
10/09/2019	Pauta de 4ª sessão.
10/09/2019	Juntado o Projeto de lei nº 169, de 2018, para fins de instrução.
10/09/2019	Anexado o Projeto de lei 169/2018.
11/09/2019	Pauta de 5ª sessão.
12/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/09/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2019	Publicado Ofício nº 1916/2019, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, encaminhando Requerimento manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
03/10/2019	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
07/11/2019	Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/08/2020	Publicado Requerimento do autor, Deputado Rodrigo Gambale, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 10)
06/08/2020	Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
10/12/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033
10/12/2021	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	06/08/2020	Req. Retirada		Requerimento de retirada do Projeto de lei 1004, de 2019.	Rodrigo Gambale
Total: 1 ocorrência(s)

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