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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1014 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1014 / 2019
Ementa
Estabelece pagamento de auxílio aos estudantes universitários carentes.
Data de Publicação
06/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO, ESTUDANTE, FAMÍLIA CARENTE, NÍVEL SUPERIOR, PAGAMENTO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído ao Deputado Itamar Borges
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/09/2019
09/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
12/11/2022
Publicado o Parecer nº 661, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4)
16/11/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Tomé Abduch
11/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Tomé Abduch
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
19/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tomé Abduch
, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
22/03/2024
Publicado o Parecer nº 690, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 5)
25/03/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/10/2022
661 / 2022
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2024
690 / 2024
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
Tomé Abduch
Comissão de Educação e Cultura
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)
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