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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1034 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1034 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.321 / 2021
Ementa Denomina "Vicente Silveira Moraes" o viaduto localizado no km 1,607 da SPI 102/300, em Itu.
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO), RODOVIA ENGENHEIRO HERCULANO DE GODOY PASSOS - SPI 102/300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 71, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
13/03/2020 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a propositura em sua forma original.
22/09/2020 Publicado Parecer nº 371, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/09/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020 Publicada a retificação do Parecer nº 371/2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, constante no Diário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 22 de setembro de 2020 - página 10. (D.A., pág. 13)
23/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto em sua forma original.
30/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
16/12/2020 Publicado o Parecer nº 470, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 17)
16/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.945, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de setembro de 2020.
03/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.945. (D.A., pág. 15)
24/02/2021 Publicada a Lei nº 17.321, de 23 de fevereiro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
25/02/2021 Arquive-se
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.021
05/03/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2020 371 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
01/12/2020 470 / 2020 propondo redação final propondo redação final Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2019 71 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/02/2021 Autógrafo 32945 /2021 Dá a denominação de ¿Vicente Silveira Moraes¿ ao viaduto - VDT localizado no km 001+607m da SPI 102/300 - Rodovia de Interligação Engenheiro Herculano Godoy Passos, no município de Itu. Cauê Macris  
2 24/02/2021 Lei 17321 /2021 Dá a denominação de ¿Vicente Silveira Moraes¿ao viaduto - VDT localizado no km 001+607m da SPI 102/300 - Rodovia de Interligação Engenheiro Herculano Godoy Passos, no município de Itu Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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