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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1030 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1030 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Piracicaba.
Data de Publicação 12/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), RESTAURANTE BOM PRATO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/11/2023 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
12/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/09/2019
13/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
15/07/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 244, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
24/08/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021 Publicado Ofício Nº 2824/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
08/06/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
22/06/2021 Recebido do relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
20/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1160, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/11/2023 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2023 1160 / 2023 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
15/07/2020 244 / 2020 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Douglas Garcia  
1 08/06/2021 Ofício Of. 2824/21, encaminhando a Moção 95/21, da Câmara Municipal de Piracicaba.  
Total: 1 ocorrência(s)
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