Projeto de Lei n° 1.035, de 2019 ( PL 1035 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1035 / 2019
Ementa	Denomina "Doutor José Macbeth de Franchi Guimarães" o espaço de acessibilidade que interliga os dois prédios e os dois pavimentos do Fórum da Comarca de Catanduva.
Data de Publicação	13/09/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FÓRUM, INTERLIGAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
13/09/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/09/2019
16/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019	Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019	Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019	Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, I c. c. artigo 33. II, "b" do Regimento Interno..
23/09/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019	Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
24/10/2019	Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/08/2021	Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
21/06/2022	Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/03/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/04/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.052
10/04/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Tenente Nascimento
1	10/08/2012	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor.	Roque Barbiere
Total: 1 ocorrência(s)

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