Projeto de Lei n° 1.157, de 2019 ( PL 1157 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1157 / 2019
Ementa	Inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação	11/10/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tenente Nascimento , Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores	AUTOMUTILAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, SUICÍDIO, TRANSTORNO DEPRESSIVO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 31/08/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Data	Descrição
11/10/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019
14/10/2019	Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019	Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019	Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019	Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019	Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/08/2020	Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/08/2021	Distribuído a Deputada Marta Costa
18/03/2022	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
04/05/2022	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/05/2022	Publicado o Parecer nº 160, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6)
06/05/2022	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/05/2022	Devolvido sem voto
31/05/2022	Distribuído ao Deputado Roberto Engler
09/11/2022	Devolvido sem voto
03/02/2023	Distribuído a Deputada Leci Brandão
14/03/2023	Devolvido sem voto
31/08/2023	Distribuído a Deputada Leci Brandão

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
18/03/2022	160 / 2022	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)

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