Projeto de Lei n° 1.118, de 2019 ( PL 1118 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1118 / 2019
Ementa	Regulamenta a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.
Data de Publicação	03/10/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores	ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, IDENTIDADE VISUAL, IDOSO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 06/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.

Data	Descrição
03/10/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019
04/10/2019	Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019	Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019	Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019	Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019	Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/10/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019	Devolvido sem voto
06/12/2019	Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
04/02/2020	Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
14/10/2021	Publicado o Parecer nº 952, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42)
14/10/2021	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Silva
06/09/2023	Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/02/2020	952 / 2021	favorável	favorável	Thiago Auricchio	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Rafael Silva
Total: 0 ocorrência(s)

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