Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1135 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1135 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.361 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur.
Data de Publicação 08/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/10/2019
09/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
01/07/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
03/07/2020 Publicado o Parecer nº 202, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
02/02/2021 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
02/03/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2021 Publicado o Parecer nº 230, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
05/03/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10)
05/03/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/03/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/03/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/03/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.020, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de março de 2021.
24/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.020. (D.A., pág. 09)
14/04/2021 Publicada a Lei nº 17.361, de 13 de abril de 2021. (DOE-I, pág. 01)
19/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.024
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2020 202 / 2020 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/02/2021 230 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2021 Autógrafo 33020 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1135/2019 Carlão Pignatari  
2 14/04/2021 Lei 17361 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão ¿ Yom Kippur Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala