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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1151 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1151 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.693 / 2023
Ementa Denomina "Toribio Cardoso" o viaduto localizado no km 546 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/10/2019
14/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 399, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/06/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
04/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
10/05/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/05/2023 Publicado o Parecer nº 318, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
12/05/2023 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.05.2023. (D.A., pág. 08)
12/05/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2023 Anexado o despacho: Aprovado o Projeto.
17/05/2023 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
23/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.463, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de maio de 2023.
23/05/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/05/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.463. (D.A. pág. 17)
15/06/2023 Publicada a Lei nº 17.693, de 14 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023 Arquive-se
28/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2023 318 / 2023 favorável favorável, conclusivamente Valdomiro Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
17/03/2021 399 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Heni Ozi Cukier  
1 24/05/2023 Autógrafo 33463 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1151/2019 André do Prado  
2 15/06/2023 Lei 17693 /2023 Denomina "Toribio Cardoso" a passarela localizada no km 546 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em General Salgado Governador  
3 09/03/2021 Req. Juntada Roque Barbiere  
Total: 3 ocorrência(s)
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