SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1178 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1178 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.300 / 2020
Ementa
Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas.
Data de Publicação
22/10/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 17/02/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/10/2019
23/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
24/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
25/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
29/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
30/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
13/02/2020
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
27/10/2020
81ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
27/10/2020
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2020
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Thiago Auricchio, favorável
27/10/2020
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/10/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/10/2020
Publicado Requerimento da autora, Deputada
Marta Costa
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
28/10/2020
Publicado o Parecer nº 402/2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 23)
10/11/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.913, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2020.
10/11/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/11/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.913. (D.A., pág. 11)
02/12/2020
Publicada a
Lei nº 17.300, de 01 de dezembro de 2020
. (D.O.E., pág. 01)
02/12/2020
Publicado a Mensagem A-nº 049/2020, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
02/12/2020
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/12/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2020
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2021
12ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
17/02/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2020
402 / 2020
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roque Barbiere
1
11/11/2020
Autógrafo
32913
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1178/2019
Cauê Macris
2
02/12/2020
Lei
17300 /2020
Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado.
Governador
3
28/10/2020
Req. Urgência
/2020
Marta Costa
4
02/12/2020
Veto Parcial
/2020
Mensagem A-nº 049/2020
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental