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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1183 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1183 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro - AMO, com sede naquele Município.
Data de Publicação 24/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, BEBEDOURO (MUNICÍPIO), PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/10/2019
25/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
18/12/2019 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/10/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.115
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 03/05/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Ricardo Madalena  
2 03/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Ricardo Madalena  
Total: 2 ocorrência(s)
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