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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1289 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1289 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o Fórum de Prevenção em Queimaduras.
Data de Publicação 10/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FÓRUM, PREVENÇÃO, QUEIMADURA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/05/2022 - Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
10/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2019
11/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
10/12/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 27, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 17)
08/06/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
22/06/2021 Recebido do relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
20/04/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
17/05/2022 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2020 27 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Voto do relator favorável Douglas Garcia  
Total: 0 ocorrência(s)
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