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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1231 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1231 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Literatura Periférica".
Data de Publicação 15/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, LITERATURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/11/2019
19/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
04/02/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 79, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído a Deputada Leci Brandão
22/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
03/08/2022 Devolvido da vista
03/08/2022 Recebido do Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
09/05/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
17/05/2023 Publicado o Parecer nº 329, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 17)
17/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/06/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
10/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
31/08/2023 Publicado o Parecer nº 1014, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
31/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2023 1014 / 2023 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
22/03/2022 329 / 2023 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
04/02/2020 79 / 2020 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Douglas Garcia  
Total: 0 ocorrência(s)
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