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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1234 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1234 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Capacitar, Apoiar e Promoção da Inclusão Social, Saúde e Socioeducacional - ACAPIS, com sede em Ferraz de Vasconcelos.
Data de Publicação 19/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, FERRAZ DE VASCONCELOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019
21/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
29/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/02/2020 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
28/03/2022 Devolvido sem voto
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
29/06/2022 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.057
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Fiorilo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 29/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Rodrigo Gambale  
2 01/03/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rodrigo Gambale  
Total: 2 ocorrência(s)
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