Projeto de Lei Complementar n° 26, de 2020 ( PLC 26 / 20 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	26 / 2020
Ementa	Altera a Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001, atualizada pela Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017, que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação	29/09/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Major Mecca , Tenente Carmelidia
Apoiador(es)
Indexadores	OFICIAL PM (PROMOÇÃO), POLÍCIA MILITAR, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
29/09/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/09/2020
30/09/2020	Pauta de 1ª sessão.
05/10/2020	Pauta de 2ª sessão.
06/10/2020	Pauta de 3ª sessão.
07/10/2020	Pauta de 4ª sessão.
08/10/2020	Pauta de 5ª sessão.
09/10/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/10/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2023	Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Tenente Carmelídia, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei Complementar, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 09)
14/02/2023	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 26 de 2020. (D.A., pág. 13)
05/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.006
19/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	14/02/2023	Requerimento de coautoria	74 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Tenente Carmelidia
Total: 1 ocorrência(s)

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