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Projeto
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Projeto de lei nº 154 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
154 / 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo e pessoas jurídicas de direito privado a adquirir vacinas contra a COVID-19.
Data de Publicação
19/03/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
AQUISIÇÃO, COVID-19, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Último andamento 07/04/2021 - 10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o
Projeto de Lei nº 108/2021
em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021.
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/03/2021
22/03/2021
Primeiro dia de Pauta
23/03/2021
Segundo dia de Pauta
24/03/2021
Terceiro dia de Pauta
25/03/2021
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada
Janaina Paschoal
. (D.A., pág.s 07 e 08)
25/03/2021
Quarto dia de Pauta
26/03/2021
Quinto dia de Pauta
29/03/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/03/2021
Anexado ao
Projeto de lei 108/2021
.
31/03/2021
Publicado o Parecer nº 289, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento de Planejamento, favorável ao
Projeto de lei nº 108/2021
, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao
Projeto de lei nº 128/2021
, ao
Projeto de lei nº 136/2021
e à respectiva emenda a ele apresentada, e ao
Projeto de lei nº 154/2021
e ao respectivo substitutivo a ele apresentado. (D.A., págs. 10 e 11)
01/04/2021
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 154/2021
ao
Projeto de lei nº 108/2021
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021 e 136/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento. (D.A., pág. 09)
06/04/2021
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 166/2021
ao
Projeto de lei nº 108/2021
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021, 136/2021 e 154/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
07/04/2021
10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o
Projeto de Lei nº 108/2021
em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021.
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Natureza
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Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2021
Substitutivo
1 /2021
Dispõe sobre medidas para aquisição de vacinas pelo Poder Executivo e setor privado, bem como autorização do uso emergencial do soro Anticovid do Instituto Butantan.
Janaina Paschoal
Total: 1 ocorrência(s)
1
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