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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 265 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Mensagem com PL)   (visualizar documento Anexo da LDO)
Número Legislativo 265 / 2021
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Data de Publicação 01/05/2021
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual Pauta
Último andamento 14/05/2021 - Quinto dia de Pauta

Tramitação

Data Descrição
01/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/05/2021
08/05/2021 Publicado o Ato nº 19, de 2021, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando: (a) o envio à Assembleia Legislativa, pelo Governador do Estado, nos termos do artigo 174, § 9º, item 2, da Constituição Paulista, de projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022; e (b) o disposto no artigo 246, § 2º, do Regimento Interno, e nos artigos 27 e 28, § 2º, do Ato da Mesa nº 16, de 29 de abril de 2021; DISCIPLINA a forma como se processará, na fase de Pauta, a apresentação de emendas ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
10/05/2021 Primeiro dia de Pauta
11/05/2021 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 26, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 6 e 7)
11/05/2021 Segundo dia de Pauta
12/05/2021 Terceiro dia de Pauta
13/05/2021 Quarto dia de Pauta
14/05/2021 Quinto dia de Pauta

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2021 Emenda de Pauta 26 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
2 11/05/2021 Emenda de Pauta 25 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
3 11/05/2021 Emenda de Pauta 24 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
4 11/05/2021 Emenda de Pauta 23 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
5 11/05/2021 Emenda de Pauta 22 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
6 11/05/2021 Emenda de Pauta 21 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
7 11/05/2021 Emenda de Pauta 20 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
8 11/05/2021 Emenda de Pauta 19 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
9 11/05/2021 Emenda de Pauta 18 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
10 11/05/2021 Emenda de Pauta 17 /2021 Carlos Giannazi   (visualizar documento
Total:26 ocorrência(s)
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