Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 273 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 273 / 2021
Ementa Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP.
Data de Publicação 05/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França , Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, COVID-19, DÉBITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LINHA DE CRÉDITO, SETOR DE EVENTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 05/05/2021
06/05/2021 Primeiro dia de Pauta
07/05/2021 Segundo dia de Pauta
10/05/2021 Terceiro dia de Pauta
11/05/2021 Quarto dia de Pauta
12/05/2021 Quinto dia de Pauta
13/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
09/06/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, com a concordância do Deputado Caio França, solicitando a sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
09/06/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 273/2021. (D.A., pág. 11)
05/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04)
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
01/06/2022 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.111
11/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
1 09/06/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Rogério Nogueira  
2 05/05/2022 Req. Urgência /2022 "Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP". Caio França  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp