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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 394 / 2021
Ementa Reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação.
Data de Publicação 19/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores CAPOEIRA, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/11/2021 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
19/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/06/2021
22/06/2021 Primeiro dia de Pauta
23/06/2021 Segundo dia de Pauta
24/06/2021 Terceiro dia de Pauta
25/06/2021 Quarto dia de Pauta
28/06/2021 Quinto dia de Pauta
29/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
08/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Concedida vista a Deputada Carla Morando
22/11/2021 Devolvido da vista
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1244, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2021 1244 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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