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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 17 /2021

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 17 / 2021
Transformado em Norma Resolução nº 928 / 2021
Ementa Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021.
Data de Publicação 21/08/2021
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 21/08/2021
24/08/2021 Primeiro dia de Pauta
25/08/2021 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 04)
25/08/2021 Segundo dia de Pauta
26/08/2021 Terceiro dia de Pauta
27/08/2021 Publicadas as Emendas de nºs 2 e 3, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., págs. 04 e 05)
27/08/2021 Quarto dia de Pauta
30/08/2021 Quinto dia de Pauta
31/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
01/09/2021 Publicado Requerimento, autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da Emenda de nº 1. (D.A., pág. 09)
01/09/2021 Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada da Emenda nº 1, ao Projeto de Resolução nº 17, de 2021. (D.A., pág. 10)
01/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/09/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime do urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 03)
21/09/2021 33ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/09/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/09/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
09/11/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 2 e 3.
09/11/2021 26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/11/2021 Recebido com voto do relator Mesa contrário às emendas nº 2 e 3., pela Mesa
10/11/2021 Publicado o Parecer nº 1146, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 2 e 3. (D.A., pág. 13)
10/11/2021 Publicado o Parecer nº 1147, de 2021, da Mesa, contrário às emendas de nºs 2 e 3. (D.A., pág. 13)
12/11/2021 Publicada a Resolução nº 928, de 11 de novembro de 2021. (D.A., págs. 1 e 2)
16/11/2021 Publicada a retificação da publicação no D.A.L. de 12/11/2021, pág. 2, nos seguintes termos: "Onde constou: `Artigo 6º - (...) Lei Complementar 891 (...)` Leia-se: `Artigo 6º - (...) Resolução nº 891 (...)`" (D.A., pág. 1)
17/11/2021 Juntado o Despacho; Arquive-se
01/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002
01/12/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2021 1146 / 2021 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas nº 2 e 3. Dra. Damaris Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/11/2021 1147 / 2021 contrário contrário às emendas nº 2 e 3. Mesa Diretora Mesa  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2021 Emenda de Pauta 3 /2021 Acrescente-se ao Projeto de Resolução nº 17, de 2021, o seguinte artigo 12 Campos Machado  
2 27/08/2021 Emenda de Pauta 2 /2021 Acresçam-se à proposição em epígrafe, imediatamente após o artigo 8º, os seguintes dispositivos, renumerando-se os subsequentes Campos Machado  
3 25/08/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 (emenda retirada a pedido do autor) Campos Machado  
4 01/09/2021 Req. Retirada Req. de Retirada da Emenda nº 01. Campos Machado  
5 17/09/2021 Req. Urgência "Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021". Mesa Diretora  
6 12/11/2021 Resolução 928 Resolução ao Projeto de resolução numero 17/2021 Carlão Pignatari  
Total: 6 ocorrência(s)
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