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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 571 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 571 / 2022
Ementa Denomina "Rodovia dos Tamoios - Joseph Safra" a Rodovia SP 099, que interliga São José dos Campos a Caraguatatuba.
Data de Publicação 15/09/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo através do do Fundo Social de São Paulo, com os Municípios e Entidades. Municípios de Diadema, Vargem Grande do Sul, Guzolândia, Pirajuí, Suzano. Entidades: Núcleo Cristão Cidadania e Vida, Comunidade Cantinho da Paz, Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases e Associação Comunitária São Mateus - Brasilândia.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 15/09/2022
16/09/2022 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2022 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2022 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2022 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2022 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/09/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
07/02/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Murilo Felix, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
28/02/2023 17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência.
28/02/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/02/2023 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, o voto do Relator, Deputado Caio França, favorável, com emenda, conclusivamente.
01/03/2023 Publicado o Parecer nº 134, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, favorável, com emenda, conclusivamente. (D.A., pág. 3)
01/03/2023 Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 3)
01/03/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/03/2023 Publicado Requerimento, nos termos do artigo 33, § 1º, do Regimento Interno, apresentando recurso à deliberação conclusiva da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, sobre o referido Projeto de lei. (D.A.,pág. 02)
04/03/2023 PRONTO PARA ORDEM DO DIA, nos termos do artigo 33, § 2º, do Regimento Interno.
15/03/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Heni Ozi Cukier. (D.A., pág. 1)
15/03/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 571/2022. (D.A., pág. 01)
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
02/02/2024 Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo através do do Fundo Social de São Paulo, com os Municípios e Entidades. Municípios de Diadema, Vargem Grande do Sul, Guzolândia, Pirajuí, Suzano. Entidades: Núcleo Cristão Cidadania e Vida, Comunidade Cantinho da Paz, Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases e Associação Comunitária São Mateus - Brasilândia.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2023 134 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável, com emenda, conclusivamente Caio França Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2022 Informação Técnica /2022 Informação técnica  
2 27/02/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Heni Ozi Cukier  
3 01/02/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Heni Ozi Cukier  
4 07/02/2023 Req. Urgência 52 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Murilo Felix
5 15/03/2023 Requerimento de coautoria 292 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gilmaci Santos
6 04/03/2022 Requerimento de Ordem do Dia 254 /2023 Requerimento Sem Papel nº 254/2023, nos termos do artigo 33, § 1º, do Regimento Interno, apresentando recurso à deliberação conclusiva da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações. Monica Seixas do Movimento Pretas, Carlos Giannazi, José Américo, Leci Brandão, Erica Malunguinho, Emídio de Souza, Paulo Fiorilo, Isa Penna, Dr. Jorge do Carmo, Maurici, Márcia Lia, Luiz Fernando T. Ferreira, Professora Bebel, Teonilio Barba, Enio Tatto  
Total: 6 ocorrência(s)
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