Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 50 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 50 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado visando ao atendimento de despesas decorrentes da necessidade da prestação de auxílio à população paulista do Litoral Norte, face às enchentes que atingiram aquela região.
Data de Publicação 24/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO SUPLEMENTAR, ENCHENTE, LITORAL NORTE PAULISTA, POPULAÇÃO
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)

Tramitação

Data Descrição
24/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
01/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2023 Pauta de 4ª sessão.
03/03/2023 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9)
Voltar
alesp