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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 5 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 5 / 2023
Ementa Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.
Data de Publicação 24/02/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel , Luiz Fernando T. Ferreira , Marcio Nakashima , Enio Tatto , Paulo Fiorilo , Teonilio Barba , Dr. Jorge do Carmo , Emídio de Souza , Márcia Lia , José Américo , Maurici
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO ESPECIAL, LITORAL PAULISTA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 9)

Tramitação

Data Descrição
24/02/2023 Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/02/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 4)
24/02/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR 5 de 2023. (D.A., pág. 4)
27/02/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2023 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 8)
28/02/2023 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Professora Bebel e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 8)
28/02/2023 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Enio Tatto, Emidio de Souza, José Américo, Márcia Lia, Paulo Fiorilo, Teonilio Barba, Maurici e Dr. Jorge do Carmo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Professora Bebel e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 8)
28/02/2023 Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PR nº 5/2023 aos Deputados Marcio Nakashima, Enio Tatto, Emidio de Souza, Dr Jorge do Carmo, José Américo, Márcia Lia, Maurici, Paulo Fiorilo e Teonilio Barba. (D.A., pág. 8)
28/02/2023 Pauta de 2ª sessão.
01/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2023 Pauta de 4ª sessão.
03/03/2023 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
06/03/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 9)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2023 Req. Urgência 129 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Márcia Lia
2 28/02/2023 Requerimento de coautoria 134 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Enio Tatto, Emídio de Souza, José Américo, Márcia Lia, Paulo Fiorilo, Teonilio Barba, Maurici, Dr. Jorge do Carmo
3 28/02/2023 Requerimento de coautoria 132 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Marcio Nakashima
4 24/02/2023 Requerimento de coautoria 120 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Luiz Fernando T. Ferreira
Total: 4 ocorrência(s)
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