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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 413 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 413 / 2023
Ementa Estabelece medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 31/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira , Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
31/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2023 Publicado o Requerimento nº 907, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14)
04/08/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
25/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
01/11/2023 Publicado o Requerimento nº 2.560, de 2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 22)
01/11/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 413/2023. (D.A., pág. 215)
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
1 16/05/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Rogério Nogueira
2 24/05/2023 Req. Urgência 907 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Vinicius Camarinha
3 01/11/2023 Requerimento de coautoria 2560 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Letícia Aguiar
Total: 3 ocorrência(s)
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