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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 13 /2023

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 13 / 2023
Ementa Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial.
Data de Publicação 06/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas , Paula da Bancada Feminista , Reis , Carlos Giannazi , Luiz Claudio Marcolino , Luiz Fernando T. Ferreira , Dr. Jorge do Carmo , Ediane Maria , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, IGUALDADE RACIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/02/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Marina Helou como coautora do Projeto de Resolução nº 13/2023. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
06/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2023 Distribuído: MESA.
19/04/2023 Publicado Requerimento nº 574, de 2023, de autoria da Deputada Paula da Bancada Feminista, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de resolução, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág.15)
19/04/2023 Publicado Requerimento nº 575, de 2023, de autoria do Deputado Reis, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de resolução, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág.15)
19/04/2023 Publicado o Despacho: Deferido os requerimentos de coautoria ao PR nº 13/2023. (D.A., pág.16)
20/04/2023 Publicado o Requerimento nº 586, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo das Deputadas Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, e do Deputado Reis. (D.A., pág. 8)
20/04/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PR nº 13/2023. (D.A., pág. 9)
25/04/2023 Publicado o Requerimento nº 610, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo das Deputadas Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista e dos Deputados Reis e Carlos Giannazi. (D.A., pág. 11)
25/04/2023 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PR 13/2023. (D.A., pág. 13)
28/04/2023 Publicado o Requerimento nº 631, de 2023, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo das Deputadas Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista e dos Deputados Reis, Carlos Giannazi e Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 9)
28/04/2023 Publicado o Requerimento nº 674, de 2023, de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo das Deputadas Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista e dos Deputados Reis, Carlos Giannazi e Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 9)
28/04/2023 Publicado o Despacho: Deferida a inclusão dos nobres Deputados Luiz Fernando T. Ferreira e Dr. Jorge do Carmo como coautores do PR nº 13/2023. (D.A., pág. 10)
31/05/2023 Publicado o Requerimento nº 953, de 2023, de autoria da Deputada Ediane Maria, com o de acordo dos Deputados Carlos Giannazi, Luiz Fernando T. Ferreira, Luiz Claudio Marcolino, Monica Seixas do Movimento Pretas, Dr. Jorge do Carmo, Reis, Paula da Bancada Feminista , solicitando a inclusão do seu nome como coautora do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 16)
31/05/2023 Publicado o Despacho: Deferida a inclusão da Deputada Ediane Maria como coautora do PR nº 13/2023. (D.A., pág.20)
07/02/2024 Publicado Requerimento nº 39, de 2024, de autoria da Deputada Marina Helou, com o de acordo dos Deputados Reis, Monica Seixas do Movimento Pretas, Luiz Fernando T. Ferreira, Ediane Maria, Carlos Giannazi, Paula da Bancada Feminista e Luiz Claudio Marcolino, solicitando a inclusão do seu nome como coautora do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13)
07/02/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Deputada Marina Helou como coautora do Projeto de Resolução nº 13/2023. (D.A., pág. 13)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2024 Requerimento de coautoria 39 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Marina Helou
2 31/05/2023 Requerimento de coautoria 953 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ediane Maria
3 28/04/2023 Requerimento de coautoria 674 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Dr. Jorge do Carmo
4 28/04/2023 Requerimento de coautoria 631 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Luiz Fernando T. Ferreira
5 25/04/2023 Requerimento de coautoria 610 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel. Luiz Claudio Marcolino
6 20/04/2023 Requerimento de coautoria 586 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel. Carlos Giannazi
7 19/04/2023 Requerimento de coautoria 575 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Reis
8 19/04/2023 Requerimento de coautoria 574 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paula da Bancada Feminista
Total: 8 ocorrência(s)
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