Projeto de Lei n° 631, de 2023 ( PL 631 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	631 / 2023
Ementa	Cria o Programa São Paulo DNA África.
Data de Publicação	28/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Donato
Apoiador(es)
Indexadores	AFRODESCENDENTE, DNA (EXAME)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 21/02/2024 - Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes

Data	Descrição
28/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
28/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2023	Pauta de 1ª sessão.
03/05/2023	Pauta de 2ª sessão.
04/05/2023	Pauta de 3ª sessão.
05/05/2023	Pauta de 4ª sessão.
08/05/2023	Pauta de 5ª sessão.
09/05/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
05/12/2023	Publicado o Requerimento nº 2883, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11)
21/02/2024	Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		contrário	Carlos Cezar
1	05/12/2023	Req. Urgência	2883 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)

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