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Projeto
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Projeto de lei nº 686 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
686 / 2023
Ementa
Institui o "Dia da Mulher Sambista", a ser nomeado de "Madrinha Eunice", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação
03/05/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 27/03/2024 - Pauta de Recurso 3ª sessão.
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
03/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
28/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, favorável
10/10/2023
Publicado o Parecer nº 1336, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16)
10/10/2023
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
01/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/03/2024
Publicado o Parecer nº 685, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos ternos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
22/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6)
25/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2024
Publicado o Requerimento nº 397, de 2024, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10)
26/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
Votação nas Comissões
04/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2023
1336 / 2023
favorável
favorável
Dr. Jorge do Carmo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2023
685 / 2024
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/2024
Req. Urgência
397 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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