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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 798 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 798 / 2023
Ementa Denomina "Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto" o dispositivo de retorno e acesso à Unesp, localizado no km 224,700 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 16/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 04/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.746. (D.A., pág. 8)

Tramitação

Data Descrição
16/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
26/09/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
16/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
31/10/2023 Publicado o Parecer nº 1412, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 181)
31/10/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/10/2023 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
22/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
28/02/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Paulo Mansur
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 553, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/03/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
03/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.746, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de março de 2024.
03/04/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.746. (D.A., pág. 8)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2023 1412 / 2023 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2023 553 / 2024 favorável favorável, conclusivamente Emídio de Souza Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Jorge do Carmo  
1 04/04/2024 Autógrafo 33746 Autógrafo ao Projeto de lei numero 798/2023 André do Prado  
2 23/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
3 11/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Luiz Fernando T. Ferreira
4 25/05/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Luiz Fernando T. Ferreira
Total: 4 ocorrência(s)
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