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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 87 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 87 / 2023
Ementa Manifesta apoio à luta das mulheres da Praia Grande, aos Movimentos Sociais, Movimentos de Mulheres e partidos políticos do município, pela realização da Audiência Pública que será realizada no dia 18 de Maio de 2023, na Câmara Municipal, com foco na discussão da violência doméstica e feminicídio.
Data de Publicação 19/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, MANIFESTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2023 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
19/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2023 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
01/06/2023 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
16/08/2023 Distribuído a Deputada Solange Freitas
23/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2023 Publicado o Parecer nº 1136, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 4 e 5)
21/09/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 12/09/2023. (D.A., pág. 6)
21/09/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
26/09/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
27/09/2023 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, Ofício SGP nº 2146, de 2023, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25/09/2023, da referida Moção.
27/09/2023 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2023 1136 / 2023 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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