Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 20 /2011

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 20 / 2011
Ementa Cria a Microrregião de Mogi Guaçu, com sede naquele Município.
Data de Publicação 09/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores MICRORREGIÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Tramitação

Data Descrição
09/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/04/2011
12/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011 Distribuido ao Deputado Roque Barbiere
20/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares, à SECRETARIA de PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMETO REGIONAL
12/08/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 3513/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Microrregião de Mogi Guaçu.
12/08/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003
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